Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 023/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/11/2025
Data de Publicação
11/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
023
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
11/11/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Indexação
cestas de natal
Observação
Norma Jurídica Relacionada