Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2025
Data de Publicação
02/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
028
Ano
2025
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
02/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Pesca Artesanal Profissional e o artesanato de pesca como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Murtinho e dá outras providências.
Indexação
Reconhecer patrimônio cultural
Observação