Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Ano

2020

Número

11

Data de Apresentação

11/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 011/2020

Outras Informações

Apelido

educação a distância

Dias Prazo

45

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

projeto de lei

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

Data Votação: 12 de Maio de 2020