37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 09:00 Encerramento: 24/11/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Elbio da Twister
Turno: Único
Conserto da ponte principal que liga a fazenda Amonguijá, Minha Mãe que faz parte da Rota Escolar, dificultando o acesso do ônibus escolar devido a má conservação da ponte que pode cair a qualquer momento causando acidentes graves com os alunos da REME conforme fotos em anexo.
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
2 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Elbio da Twister
Turno: Único
Tapa buracos na extensão da rua Capitão Cantalice; Rua Presidente Vargas; Bonifácio Gomes sentido Policia Militar; prolongamento da rua Sete de Setembro, com prioridade em frente ao Sindicato Rural que existe uma vala que prejudica o acesso e trânsito.
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
3 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: Elbio da Twister
Turno: Único
Tapa buracos com Massa Asfáltica de maneira urgente as seguintes ruas:  Rua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe;  Avenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;  Manutenção ou substituição da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;  Limpeza das calçadas e meio fio com roçada e retirada de entulhos no entono das calçadas realizadas no município;
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
4 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: Elbio da Twister
Turno: Único
Que seja realizados serviços de aspersão de produtos químicos (veneno) nas calçadas e ruas do município.
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
5 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: 062/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno:
Requeiro para a secretaria de Educação informações referente a implantação da Escola em tempo integral na Escola cívico Militar Cláudio de Oliveira. 1- Qual foi o critério utilizado para a escolha das turmas/escola para integrarem o período de tempo integral? 2- Quais são as atividades prevista e atualmente desenvolvidas no contraturno escolar oficinas, disciplinas complementares, programas e demais ações.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Dispõe sobre extinção, criação e alteração de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”.
Entrada do Projeto de Lei
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
"Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Porto Murtinho/MS, aprova o código tributário e dá outras providências."
Entrada do Projeto de Lei