4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/03/2025 - 09:00 Encerramento: 14/03/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Ana Paula Bittencourt
Turno: Único
SOLICITA REPAROS COM CASCALHAMENTO NA AVENIDA LARANJEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO RESTAURANTE DO ADILMO E EM FRENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Justifica-se esta indicação em virtude das intensas chuvas recentes, que ocasionaram erosões significativas e crateras nessas localidades, dificultando a trafegabilidade de pedestres e veículos. A precariedade do trecho compromete a segurança da população e prejudica a mobilidade urbana, tornando-se imprescindível a adoção de medidas urgentes para nivelar essas áreas afetadas e garantir um deslocamento adequado e seguro. Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os reparos necessários, com a utilização de cascalho para corrigir as irregularidades na via, restabelecendo sua funcionalidade e evitando transtornos maiores para a comunidade.
Encaminhamento de matéria legislativa
2 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Rodrigo Fróes
Turno: Único
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicosque seja realizado o serviço de Patrolamentona Rua João Paes de Barros, no trecho do Centro Esportivo (ARENA), tendo em vista o excesso de buracos na referida rua, que torna dificultosa a trafegabilidade dos moradores locais.


Obs.: Propositura lida e aprovada em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
3 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Rodrigo Fróes
Turno: Único
Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja feita a manutenção na galeria de drenagem de água pluvial localizado na rua Coronel Ponce, esquina com a rua Joaquim Murtinho, visto que o buraco existente no local está dificultando o tráfego pela rua e aumentando o risco de acidentes devido ao estadodeteriorado que se encontra, causando transtornos para os motoristas que transitampor esta via.


Obs.: Propositura lida e aprovada em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
4 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno:
Indico à Secretária de Saúde Andreara Castro juntamente com o Sr. Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, um novo estudo sobre a insalubridade dos servidores públicos
Não informada
5 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno:
Solicito à Sra. Secretária de Saúde Andreara Castro, informações sobre a previsão de abertura do Posto de saúde da Cohab.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário 14/03/2025.
Não informada
6 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Sirley Pacheco
Turno:
A colaboração em termos de parceira entre o Município e o Estado/MS, para trazer o Castramóvel a fim de realizar os serviços de castração de cães e gatos no Município.
Não informada
7 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Sirley Pacheco
Turno:
A orientação por parte dos profissionais da educação da Escola Municipal Cívico Militar Claúdio de Oliveira, para inserir o tema planejamento de aula a educação financeira aos alunos dos anos finais do ensino fundamental.
Não informada
8 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Sirley Pacheco
Turno:
A execução de um projeto-piloto nas ruas em frente da Escola Municipal Thomaz Larangeira e EMEI - Primeiro Passos, cujo objetivo é cria uma área da infância.
Não informada
9 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: Professor Alessandro
Turno:
Na rua treze de junho em frente ao mercado 3J bairro salim cafure, bem como em varias ruas do município existem vários pontos em que as bocas de lobos encontram se abertas , gerando um risco eminente de acidentes, solicito atenção da secretaria de obras para que solucione o caso o mais breve possível.


Obs.: Lido e Provado em Plenário.
Não informada
10 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: 040/2025
Autor: Professor Alessandro
Turno:
• Estudo técnico para posterior aumento da carga horária da disciplina de Espanhol na rede municipal de ensino.


Obs.: Lido e Provado em Plenário.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
"Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais do grupo do Magistério e dá outras providências".


Obs.: PROJETO DE LEI PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: MD - Mesa Diretora
Turno: 1ª e 2ª Votações
"Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Municipal n? 071, de 11 de janeiro de 2022, concede revisão inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".


Obs.: PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei aprovado em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autores: Ana Paula Bittencourt, Dra Carla Mayara, Elisangela Correa, Marcela Quinones, Sirley Pacheco
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre autorização para elaborar o Plano Municipal de Metas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.


Obs.: PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei aprovado em primeira votação.