Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2016 - 09:30
Encerramento: 15/03/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PSB
Vice-Presidente: Marco Andrei Guimarães / PR
1º Secretário: Ailton Sanches / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Sanches / MDB
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Edicarlos Oliveira / PR
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Regina Heyn / PSDB
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da Professora Dra. Liane Maria Calarge, Magnífica Reitora da UFGD, Ofício Circular 400/2015 “4ª mobilização Nacional de Vereadores (a) nos dias 12 a 15 de abril de 2016, local Brasília – DF”, Ofício/GAB.DPGE Nº. 002/2016 em resposta a Indicação Nº. 007/2015, Ofício Nº. 003/ SOHDP/2016 em resposta a indicações 001/2016 do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, Ofício Nº. 004/SOHDP/2016 em resposta a indicação 001/2016 da Vereadora Vera Regina G. de Matos Heyn

Leitura de Matérias:

Entrada do Projeto de Lei Complementar Nº. 001 de 15 de Março de 2016 “Dispõe sobre regras de investimento em capacitação e aprimoramento de Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências” de autoria do Vereador Carlos Heitor Santos da Silva – PT, apreciação e (1ª) primeira votação o Projeto de Lei Nº. 001/2016 “Estabelece princípios e diretrizes para as ações, programas e políticas públicas direcionadas a mulher no âmbito do Município de Porto Murtinho/MS e dá outras providências”




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailton Sanches

2 - Sergio Bacha

3 - Professora Donizete

4 - Fábio Silva dos Santos

5 - Edicarlos Oliveira

6 - Regina Heyn

7 - Carlos Heitor Santos da Silva

8 - Marco Andrei Guimarães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Sanches / MDB
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Edicarlos Oliveira / PR
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Regina Heyn / PSDB
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Sirley Pacheco
Processo: 001/2016
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Carlos Heitor Santos da Silva
Processo: 001/2016
DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do projeto de lei complementar.