Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • A RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA COM A JOÃO PESSOA. (ESQUINA COM A MERCEARIA FLORESTAL)

AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA COM CÓPIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA AGRAER ENELVO FELINI, SOLICITANDO UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA COORDENADORA DA SANESUL LOCAL.

O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR GERSON CLARO DINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS. SOLICITAM A POSSIBILIDADES DOS EXAMES MÉDICOS SER FEITOS EM PORTO MURTINHO-MS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE CAÍU NA REGIÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS FAZENDAS FIRME, ITAMOROTI E TORO PIRU, NA RODOVIA ESTADUAL- MS -185, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA RODRIGO RUIZ ABRÃO.

INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, NOS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ PREVISTOS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE FIZEREM NECESSÁRIOS OU QUE APRESENTEM INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, CONSTANTES DA LEI FEDERAL 4.320/64, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REMANEJAR AS DOTAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DIFERENTES FONTES DE RECEITAS PREVISTAS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA.