SAPL - Câmara de Porto Murtinho

Correspondências Recebidas

<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Entrada do Projeto de Lei n°009/2017:</span></font><div><span>DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Entrada do Projeto de Lei nº 010/2017:</span></div><div><span>ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Entrada do Projeto de Lei n° 006/2017:</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INSTITUI</span></font><span> A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></div><div><br/></div><div><span>Entrada da emenda modificativa ao projeto de lei n°.008/2017:</span></div><div><span>FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, NOS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ PREVISTOS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE FIZEREM NECESSÁRIOS OU QUE APRESENTEM INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, CONSTANTES DA LEI FEDERAL 4.320/64, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REMANEJAR AS DOTAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DIFERENTES FONTES DE RECEITAS PREVISTAS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA”.</span><span><span class="Apple-tab-span"> </span></span></div><div><br/></div>

Leitura de Matérias

<span>Indicação Vereadora Maria Donizete-PT: </span><div><span>A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: •	A RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA COM A JOÃO PESSOA. (ESQUINA COM A MERCEARIA FLORESTAL)</span></div><div><br/></div><div><span>Indicação Vereadora Sonia Ferreira-PSDB:</span></div><div><span>AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA COM CÓPIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA AGRAER ENELVO FELINI, SOLICITANDO UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Indicação Vereadora Professora Marciana-PSC:</span></div><div><span>A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Indicação Vereadora Zilda Duré-DEM:</span></div><div><span>A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA COORDENADORA DA SANESUL LOCAL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Indicação Vereador Flávio Abreu-DEM:</span></div><div><span>O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR GERSON CLARO DINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS. SOLICITAM A POSSIBILIDADES DOS EXAMES MÉDICOS SER FEITOS EM PORTO MURTINHO-MS.</span></div><div><span><br/></span></div>

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)