Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2017
Processo: 003/2017
Autor: Sergio Bacha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado a Entrada do Projeto de Lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada a Entrada do Projeto de Lei. |
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010. - - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010.
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de Lei. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2017
Processo: 001/2017
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: 527
Turno: Segundo
Texto original
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"CONCEDE A REVISÃO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, APLICANDO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE/2016." - - "CONCEDE A REVISÃO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, APLICANDO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE/2016."
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Aprovado Aprovado em segunda votação. |