Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 09:00
Encerramento: 21/03/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

C. I n°. 001 Ausência da Vereadora Professora Marciana.

C. I nº 002 Ausência da Vereadora Fátima Vidotte.

Indicação da Vereadora Maria Donizete 
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JOCKEY CLUB, DEVIDO À ENORME QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXOS EXPOSTOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação da Vereadora Maria Donizete
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE À POUSADA DO NETO, E LOGO A FRENTE A CHÁCARA DO SR. RAFAEL AMARACI NESTES TRECHOS SÃO 04 (QUATRO) OS PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

Indicação da Vereadora Maria Donizete
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA, “A TROCA DO TUBO DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRADA, NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO”, DESTE MUNICÍPIO.

Indicação da Vereadora Maria Donizete 
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PRÓXIMO À MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNICÍPIO.

Requerimento da Vereadora Maria Donizete
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS HEYN FAZENDO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO : • A CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2016.

Indicação do Vereador Flávio Abreu 
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. RECAPEAMENTO DA RUA DR. COSTA MARQUES EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE PORTO MURTINHO.

Indicação da Vereadora Zilda Duré
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIR UMA CÓPIA DA CHAVE DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO TEATRO DE ARENA “ASTÉRIO DA CONCEIÇÃO”

Indicação do Vereador Elbio Balta
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO

Indicação da Vereadora Sônia Ferreira
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE PROPOR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURÊ

Indicação dos Vereadores Sônia Ferreira e Elbio Balta
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 029/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, DEVIDO À ENORME QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXOS EXPOSTOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JOCKEY CLUB, DEVIDO À ENORME QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXOS EXPOSTOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
2 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 030/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE À POUSADA DO NETO, E LOGO A FRENTE A CHÁCARA DO SR. RAFAEL AMARACI NESTES TRECHOS SÃO 04 (QUATRO) OS PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE À POUSADA DO NETO, E LOGO A FRENTE A CHÁCARA DO SR. RAFAEL AMARACI NESTES TRECHOS SÃO 04 (QUATRO) OS PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
3 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 031/2017
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA, “A TROCA DO TUBO DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRADA, NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO”, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA, “A TROCA DO TUBO DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRADA, NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO”, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada.
4 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 032/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PRÓXIMO À MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PRÓXIMO À MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada.
5 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 008/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS HEYN FAZENDO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO : • A CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2016.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS HEYN FAZENDO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO : • A CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado.
6 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Flávio Abreu
Processo: 33/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. RECAPEAMENTO DA RUA DR. COSTA MARQUES EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE PORTO MURTINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. RECAPEAMENTO DA RUA DR. COSTA MARQUES EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
7 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Zilda Duré
Processo: 004/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIR UMA CÓPIA DA CHAVE DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO TEATRO DE ARENA “ASTÉRIO DA CONCEIÇÃO”


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIR UMA CÓPIA DA CHAVE DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO TEATRO DE ARENA “ASTÉRIO DA CONCEIÇÃO”
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.
8 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Zilda Duré
Processo: 005/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURE.
Aprovado

Obs.: Aprovado a indicação.
9 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 036/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada.
10 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 037/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE PROPOR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURÊ


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE PROPOR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURÊ
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
11 - Indicação nº 38 de 2017
Autores: Sônia Ferreira, Elbio da Twister
Processo: 038/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
12 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 0045/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, PARA QUE FAÇAM GESTÃO JUNTO À AGEHAB - (A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL), SOLICITANDO A ESCRITURA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI), UMA VEZ QUE OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM COM O TERMO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL DESDE 2006.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, PARA QUE FAÇAM GESTÃO JUNTO À AGEHAB - (A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL), SOLICITANDO A ESCRITURA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI), UMA VEZ QUE OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM COM O TERMO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL DESDE 2006.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
13 - Indicação nº 49 de 2017
Autores: Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 044/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RICARDO CUBAS CÉSAR COM CÓPIAS A DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO E A POLÍCIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO AOS PARAGUAIOS RESIDENTES NA CIDADE DE PORTO MURTINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RICARDO CUBAS CÉSAR COM CÓPIAS A DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO E A POLÍCIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO AOS PARAGUAIOS RESIDENTES NA CIDADE DE PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
14 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 009/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DERLEY JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTOS NO BAIRRO SALIM CAFURE, BEM COMO APRESENTAR UM CRONOGRAMA DE REATIVAÇÃO DAS OBRAS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DERLEY JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTOS NO BAIRRO SALIM CAFURE, BEM COMO APRESENTAR UM CRONOGRAMA DE REATIVAÇÃO DAS OBRAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento do vereador
15 - Indicação nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 003/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A AFERIÇÃO DOS RELÓGIOS DE ÁGUA, PELO MENOS EM 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A AFERIÇÃO DOS RELÓGIOS DE ÁGUA, PELO MENOS EM 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Bacha

2 - Professora Donizete

3 - Miltinho Abrão

4 - Flávio Abreu

5 - Sônia Ferreira

6 - Elbio da Twister

7 - Edicarlos Oliveira

8 - Zilda Duré

9 - Rodrigo Fróes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 527
Processo: 001/2017
"CONCEDE A REVISÃO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, APLICANDO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE/2016."


Obs.: "CONCEDE A REVISÃO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, APLICANDO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE/2016."
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 556
Processo: 005/2017
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Processo: 006/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Entrada do Projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 003/2017
CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei.