1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2016
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PROJETO DE LEI Nº 001: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DA TABELA QUE ESPECIFICA NO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL 3 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E 1.557/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 001: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DA TABELA QUE ESPECIFICA NO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL 3 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E 1.557/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei ordinária do Poder Legislativo aprovada em primeiro turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 002/2016
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PROJETO DE LEI Nº.002/2016 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MOVEIS EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: PROJETO DE LEI Nº.002/2016 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MOVEIS EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei ordinária do Poder Legislativo aprovada em primeiro turno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 003/2016
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PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. X E 39 §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. X E 39 §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei ordinária do Poder Legislativo aprovada em primeiro turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7
Processo: 004/2016
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PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL NO ANEXO II – TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL II – CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1479 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL NO ANEXO II – TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL II – CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1479 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei ordinária do Poder Legislativo aprovada em primeiro turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
Processo: 005/2016
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PROJETO DE LEI Nº 005/2016 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 005/2016 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei ordinária do Poder Legislativo aprovada em primeiro turno.
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
Processo: 001/2016
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 001/2016 “DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 62, §2º, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, PARA TRATAR DOS FATOS NARRADOS NA NOTICIA DE FATO Nº 046/2015, EXPEDIENTE 582/2015 – MPF/PRMS/3º APRESENTADOS PELO VEREADOR EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO E RELATADOS NO OFÍCIO 1.503/PJCOM/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 001/2016 “DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 62, §2º, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, PARA TRATAR DOS FATOS NARRADOS NA NOTICIA DE FATO Nº 046/2015, EXPEDIENTE 582/2015 – MPF/PRMS/3º APRESENTADOS PELO VEREADOR EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO E RELATADOS NO OFÍCIO 1.503/PJCOM/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução do Poder Legislativo aprovada a entrada.
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