Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DECLARA NULA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA PRESENTE LEGISLATURA, E NULA A ELEIÇÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Entrada do Projeto de Lei | 20/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
‘’ ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.’’ - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Entrada do Projeto de Lei | 20/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 20/05/2026 - |
Aprovado |