Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 09:00
Encerramento: 24/11/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PP
Vice-Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
1º Secretário: Ana Paula Bittencourt / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Bittencourt / PSDB
Dra Carla Mayara / PT
Dr. Antônio / MDB
Elbio da Twister / UNIÃO
Elisangela Correa / MDB
Marcela Quinones / PL
Professor Alessandro / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sirley Pacheco / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 017/2025
Conserto da ponte principal que liga a fazenda Amonguijá, Minha Mãe que faz parte da Rota Escolar, dificultando o acesso do ônibus escolar devido a má conservação da ponte que pode cair a qualquer momento causando acidentes graves com os alunos da REME conforme fotos em anexo.
Aprovado
2 - Indicação nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 018/2025
Tapa buracos na extensão da rua Capitão Cantalice; Rua Presidente Vargas; Bonifácio Gomes sentido Policia Militar; prolongamento da rua Sete de Setembro, com prioridade em frente ao Sindicato Rural que existe uma vala que prejudica o acesso e trânsito.
Aprovado
3 - Indicação nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 019/2025
Tapa buracos com Massa Asfáltica de maneira urgente as seguintes ruas:  Rua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe;  Avenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;  Manutenção ou substituição da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;  Limpeza das calçadas e meio fio com roçada e retirada de entulhos no entono das calçadas realizadas no município;
Aprovado
4 - Indicação nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 020/2025
Que seja realizados serviços de aspersão de produtos químicos (veneno) nas calçadas e ruas do município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Dr. Antônio
Processo: 062/2025
Requeiro para a secretaria de Educação informações referente a implantação da Escola em tempo integral na Escola cívico Militar Cláudio de Oliveira. 1- Qual foi o critério utilizado para a escolha das turmas/escola para integrarem o período de tempo integral? 2- Quais são as atividades prevista e atualmente desenvolvidas no contraturno escolar oficinas, disciplinas complementares, programas e demais ações.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 281 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
  • Indicação nº 280 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
  • Indicação nº 279 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ana Paula Bittencourt / PSDB
    Dra Carla Mayara / PT
    Dr. Antônio / MDB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Elisangela Correa / MDB
    Marcela Quinones / PL
    Professor Alessandro / PSDB
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sirley Pacheco / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 025/2025
    “Dispõe sobre extinção, criação e alteração de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 006/2025
    "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Porto Murtinho/MS, aprova o código tributário e dá outras providências."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou