Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, para que seja tomada as seguintes providências de maneira urgente: 1. Que seja realizada de maneira urgente, encascalhamento e escoamento das águas pluviais da rua Porto Carreiro; 2. Encascalhamento e escoamento das águas pluviais no prolongamento da Rua Francisco de Oliveira no bairro COHAB até o entroncamento da rua 13 de junho no centro. 3. Encascalhamento e escoamento das águas pluviais da rua tenente Antônio João esquina com a rua 13 de junho mais especificamente em frente a pousada Carandazal, onde existe um canal de macrodrenagem que possa por baixo da via supracitada; 4. Encascalhamento e escoamento das águas pluviais da rua Nelson Feres esquina com São Ramão e a Rua Margarida e o prolongamento da Rua João Paes de Barros no bairro Salim Cafure.

envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que considerando as atuais condições de trafegabilidade e segurança das vias públicas, indicamos a necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva, especificamente tapa-buracos com aplicação de lama asfáltica, nas seguintes vias: 1. No prolongamento da Avenida Laranjeiras, sentido Centro ao Bairro COHAB até o cruzamento da Rua Primavera; 2. Na Rua Coronel Alfredo Pinto a partir da esquina com a Rua Capitão Cantalice que se encontra em péssimas condições de tráfego devido aos buracos; 3. No prolongamento da Rua Capitão Cantalice, passando em frente à 2ª Companhia de Fronteira; 4. Na Rua 15 de Novembro no bairro Dom Pepe; 5. Na Rua General de Oliveira esquina com a Rua Luiz de Albuquerque, local de acesso a Unidade Básica de Saúde ESF-III – denominado Dulcemar Festugatto e a Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê; 6. Na Rua Presidente Vargas, em todo o seu prolongamento a par

envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que considerando as atuais condições de trafegabilidade e segurança das vias públicas, indicamos a necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva com uso do Material Cascalho nas seguintes vias que segue: 1. No prolongamento das Ruas A e B do Bairro Dom Pepe; 2. Na Rua Seis e demais ruas do bairro Dom Pepe, principalmente das novas casas entregues nos logradouros da Rua Oito em diante que necessitam com máxima urgência material Cascalho nas vias, bem como serviço de escoamento das águas acumuladas nas vias de acesso dificultando a saída e entrada dos moradores em sua residência.

seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Recolocação dos alambrados de proteção ao longo da Macrodrenagem do prolongamento da Avenida Laranjeiras, em ambos os lados, até o Rodoanel, com o objetivo de prevenir acidentes e proporcionar mais segurança aos moradores e visitantes; 2. Conclusão do calçamento no mesmo trecho, tendo em vista que as calçadas se encontram quebradas ou ausentes, dificultando a mobilidade e a segurança dos pedestres.

Indico à Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado um profissional de enfermagem, de forma fixa ou itinerante e periódica, para prestar atendimento às Colônias Cachoeira e Ingazeira.Considerando a necessidade de garantir atendimento básico de saúde às comunidades rurais e mais distantes do centro urbano.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.830, de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências."

“DECLARA COMIDAS E BEBIDAS TIPICAS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;