Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indico que o Secretario Municipal de Obras realize patrolamento, cascalhamento e a reparação de um buraco nesta via citada que é da Rua Cel. João Paes de Barros, Bairro: Florestal (próximo a Arena Show), e na mesma rua tem vários postes com as lâmpadas queimadas, indico o reparo da iluminação.

Indico ao Secretario Municipal de Obras que realize patrolamento e cascalhamentona rua A Bairro: Dom Pepe e que se encontra com um buraco muito grande na via, que quando chove está dificultando a trafegabilidade.

Indico ao Secretário Municipal de Obras realize patrolamento e cascalhamento da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos.

Conforme requerimento Nº003/2025 desta vereadora qual não obtive resposta, venho a reiterar junto ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de saúde Andreara Castro, solicitando o fornecimento das seguintes informações: : • Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua? • Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua? • Em qual situação o município recolhe os animais de rua? • A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas ruas? • Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave? • Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo éacolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo? • É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo? • O Executivo Municipal tem alguma estratégi

O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura que adotem, com a máxima urgência, as providências cabíveis junto à empresa responsável pela obra de pavimentação com blocos Inter travados na Rua Afonso Pena, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, para que seja realizada a devida manutenção da via, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres.

O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que adotem, com a máxima urgência, as providências cabíveis junto à empresa responsável pela obra de pavimentação com blocos Inter travados na Rua Coronel Ponce, nas proximidades da Pousada Barracão e da Conveniência do Dany.

O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura que solicitem, com urgência, à empresa responsável pela obra de pavimentação com Inter travados na Rua Coronel Pedro Celestino, que realizem o tamponamento dos quatro (4) bueiros abertos em frente à Seção de Manutenção da Ciafron.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, requer-se o envio do presente Requerimento ao Secretário Municipal de Esporte, solicitando as seguintes informações sobre o planejamento do calendário esportivo para o restante do ano de 2025 e Quais eventos e competições estão programados até dezembro.

Indicação para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia Córrego do Ouro.

Indicação para que seja instalada Internet Rural na escola da Aldeia Córrego do Ouro.

Indicação para que seja feita parceria entre o Município de Porto Murtinho e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Indicação para que seja criada uma turma de Ensino Jovem Adulto Indígena (EJAI) na Aldeia São João.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AS MANUTENÇÕES URGENTES NAS REDES DE ESGOTO LOCALIZADAS: • NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A RUA SABIÁ; • NA ESQUINA DA RUA DOS IPÊS COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que indica à Sanesul e à Ambiental MS Pantanal, empresa parceira por meio de Parceria Público-Privada (PPP), que seja realizada a manutenção urgente na rede de esgoto localizada no bairro Jockey Clube entre a Rua Coronel Alfredo Pinto e a Rua Sabiá, e na esquina da Rua dos Ipês com a Rua Francisco de Oliveira. Moradores da região têm reclamado de forte odor proveniente de um vazamento de esgoto no local, o que tem causado grande desconforto e representa risco à saúde pública. A situação exige intervenção imediata para conter o vazamento e eliminar os odores desagradáveis, assegurando o bem-estar da comunidade.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO RODOANEL (CONTORNO RODOVIÁRIO) PARA A BR267. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que enfrentam dificuldades de acesso em períodos de chuva e poeira excessiva nos períodos de seca, comprometendo a qualidade de vida, a trafegabilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Por ser medida de evidente interesse público, conto com a costumeira atenção do Executivo e da Secretaria competente.

Indica-se ao Executivo Municipal que seja providenciado o fechamento de um buraco enorme na rua 13 de Maio na altura do número 1373.O mesmo se encontra com galhos que os próprios moradores colocaram devido a um acidente com um pedestre que caiu de bicicleta por conta do buraco. Segue em anexo fotos do mesmo.

Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que terminem de executar os serviços começados na Av 15 de Novembro na altura da esquina da escola Cacupê onde foram feitos vários bueiros e os mesmos se encontram sem grade de proteção. Também que seja feita a restauração das vias que estão com crateras enormes prejudicando os moradores que ali residem.

Indica-se ao Executivo Municipal e a AGETRAN que seja feita a manutenção das placas de pare de todos os bairros pois a várias delas caídas em muitos cruzamentos, deixando assim a situação mais propícia a acidentes, indico também o estudo de que seja trocado os postes que ainda são de madeira por barras de aço que tem maior durabilidade.

Dispõe sobre o procedimento para a instalacão de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL no município de Porto Murtinho,MS, nos termos da legislaçãao federal vigente.

Estabelece normas para a emissão de níveis sonoros por estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes pousadas e similares, no Município de Porto Murtinho/MS e dá outras providências.

Autoriza a colocação de dormitório, comedouro e bebedouros para animais de rua no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providêncais.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO - MS.

Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especial que menciona e dá outras providências.

Institui a Semana Cultural dos Povos Originários no âmbito do Município de Porto Murtinho – MS, a ser realizada anualmente nas unidades escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da circulação, o uso e exigências para a condução de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.