Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, a construção de um Quebra mola com faixas elevadas em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos (Rua Coronel Ponce, 621, Centro), nesta cidade de Porto Murtinho.

Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a limpeza do Canal de Macro drenagem (valetão) e que seja feita a manutenções no calçamento e no alambrado de proteção.

Solicito ao Sr. Prefeito Nelson Cintra Ribeiro juntamente com a Secretária de Educação Rita de Cássia Padilha, Solicito informações sobre o acompanhamento das crianças autistas por profissionais especializados dentro das salas de aula, se estão sendo acompanhados por especialistas, solicito ainda informações se há uma equipe de avaliação, sala de recursos, terapia ABA, sala sensorial.

Solicito ao Sr. Prefeito Nelson Cintra Ribeiro juntamente com a Secretária de Saúde Andreara Castro, solicito parecer técnico da inspeção da vigilância estadual e municipal de saúde em relação ao centro cirúrgico novo e o que esta sendo usado de maneira improvisada.

Solicito ao Sr. Prefeito Nelson Cintra Ribeiro juntamente com a Secretária de Educação Rita de Cassia Padilha, solicito informações se esta sendo disponibilizado horários para os treinamentos de educação física para desenvolver Jiepom e se tem material para os treinamentos.

Solicito ao Sr. Prefeito Nelson Cintra Ribeiro juntamente com a Secretaria de Educação Rita de Cassia Padilha, Solicito informações sobre o cumprimento da lei complementar 089/2023, que trata das eleições democráticas para diretores das escolas municipais, e quais prejuízos financeiros o município está sofrendo em decorrência do não cumprimento da referida Lei.

Solicito ao Sr. Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Paulo Carvalho, requeiro informações sobre a cedência da servidora Silvia Barbosa Pinese, bem como os motivos e justificativas de tal ato. A referida funcionaria esta cedida ao poder Judiciário, com a matricula: 730901, lotada na Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento, efetiva no cargo de Turismologa.

Indico a Secretária de Saúde Andreara Castro, a contratação de um Pediatra para que seja atendida a demanda do município.

Solicito a Secretária de Saúde Andreara Castro, solicito informações sobre as condições do equipamento de Raios-X do hospital Oscar Ramires.

Solicito a Secretaria de Saúde Andreara Castro, que os veículos estejam sempre preparados para viagem em vaga zero, com mecânica e Pneus em dia. E o porquê do atraso das ambulâncias para levar os pacientes em vaga zero.

O planejamento para implementar em âmbito do Município a Tarifa Social de Água e Esgoto, conforme a Lei Federal n. 14.898, de 13 de junho de 2024.

Os serviços públicos necessários na Rua Sete de Setembro esquina com a João de Oliveira Garcia, próximo ao Posto Murtinhense, a fim de resolver o problemas dessa vias com valetas.

O contato com o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, excelentíssimo senhor, Eduardo Ridel, juntamente com a Secretária de Estado e Cidadania Viviane Luiza, para ações de capacitação e independência financeiras para mulheres do Município.

SOLICITA AÇÕES DE PATROLAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO KM 06. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, A população residente no KM 06 solicitou a possibilidade de patrolamento no local, especialmente em períodos chuvosos como nos últimos dias. O patrolamento das estradas é essencial para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores, bem como para facilitar o acesso de veículos de emergência e transporte público. Além disso, a falta de iluminação pública em certos pontos do KM06 também é uma demanda da população, ao qual tem dificuldade na circulação noturna de pedestres. A instalação de novas lâmpadas de iluminação e a manutenção dos já existentes são medidas urgentes para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Solicitação do presente vereador para que seja realizado o serviço de Cascalhamento e tapa buracona Rua 2, esquina com a rua 8 do bairro Dom Pepe. Devido a chuva a rua está dificultando a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAMÃO BOAVENTURA GONZALEZ.

Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para elaborar o Plano Municipal de Metas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

"Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais do grupo do Magistério e dá outras providências".