Resumo (16ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/12/2024 - 09:00
Encerramento: 17/12/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / Sem partido
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 007/2024
“Institui o Programa Regulariza Porto Murtinho, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.”


Obs.: Projeto de Lei Complementar para Entrada.
Aprovado

Obs.: PLC Aprovado.
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 008/2024
“Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n.º 004/01-A de 31 de dezembro de 2001 e dá outras providências.”


Obs.: Projeto de Lei Complementar para Entrada.
Aprovado

Obs.: PLC Aprovado.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Não
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PSB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PSL
    Jary Brum Acosta / PP
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / Sem partido
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 007/2024
    “Institui o Programa Regulariza Porto Murtinho, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.”


    Obs.: Projeto de Lei Complementar para Entrada.
    Aprovado

    Obs.: PLC Aprovado.
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 008/2024
    “Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n.º 004/01-A de 31 de dezembro de 2001 e dá outras providências.”


    Obs.: Projeto de Lei Complementar para Entrada.
    Aprovado

    Obs.: PLC Aprovado.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim