SAPL - Câmara de Porto Murtinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/12/2024 - 09:00

Encerramento: 03/12/2024 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO

Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB

1º Secretário: Regina Heyn / PT

Lista de Presença na Sessão

Aline Assistente Social / PSB

Elbio da Twister / UNIÃO

Gordinho da Pax / UNIÃO

Helton / PSL

Jary Brum Acosta / PP

Professora Donizete / MDB

Professor Jayme / PSDB

Regina Heyn / PT

Sônia Ferreira / PSDB

Thiago do Agro / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS exercício financeiro do ano de 2019, sob a gestão do Sr. Derlei João Delevatti e dá outras providências.” Obs.: VOTAÇÃO DOS PARECERES PRÉVIOS DO TCE-MS	Aprovado Obs.: APROVADO AS CONTAS ACOMPANHANDO O PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS – Exercício de 2012, sob a gestão do Sr. Nelson Cintra Ribeiro e dá outras providências. Obs.: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL - NELSON CINTRA	Aprovado Obs.: APROVADO O PARECER DO TCE-MS POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho -MS exercício financeiro do ano de 2020, sob a Presidência do Sr. Flavio Luiz de Abreu Lima e dá outras providências.”	Aprovado Obs.: APROVADO COM RESSALVAS
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS exercício financeiro do ano de 2016, sob a Presidência da Sra. Sirley Pacheco e dá outras providências.” Obs.: APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCE-MS	Aprovado Obs.: APROVADO COM RESSALVAS SEGUINDO O PARECER PRÉVIO DO TCE-MS
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS – exercício financeiro do ano de 2017, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Fróes Acosta e dá outras providências.” Obs.: APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCE-MS	Aprovado Obs.: APROVADO COM RESSALVAS
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS – exercício financeiro do ano de 2021, sob a Presidência do Sr. Elbio dos Santos Balta e dá outras providências.” Obs.: PARECER PRÉVIO DO TCE-MS	Aprovado Obs.: APROVADO O PARECER DO TCE-MS
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Turno: Único Autor: MD - Mesa Diretora	“Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS – exercício financeiro do ano de 2022, sob a Presidência do Sr. Elbio dos Santos Balta e dá outras providências.” Obs.: APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCE-MS	Aprovado Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024	Aline Assistente Social - Não Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Não Jary Brum Acosta - Não Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024	Aline Assistente Social - Não Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Não Jary Brum Acosta - Não Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Não Regina Heyn - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024	Aline Assistente Social - Não Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Não Jary Brum Acosta - Não Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Não Regina Heyn - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia