Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Patrolamento e implantação de quebra-molas no KM 06.

Indicação 043/2023 do Ver. Helton Lida e Aprovada em Plenário.

Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o Art. 212-A da Constituição Federal regulamentado da forma da lei nº. 14.113 de 24 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei municipal nº. 307 e 307-A de 10 de abril de 2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei para Primeira Votação

"DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PORTO MURTIMHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei para Primeira Votação

PROJETO DE LEI Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei para segunda votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano para fins de ampliação do prédio da Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania da outras providências.

Projeto de Lei para Entrada

Dispõem sobre a denominação do parque infantil Bernardo Loubet e dá outras providências.

Projeto de Lei para Entrada

• CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODAS AS RUAS
• RETIRADA DE ENTULHO DA RUA 7 DE SETEMBRO

Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Das Garças próximo a residência de nº 191 e na Av. Laranjeiras próximo aos posto de saúde no Bairro Cohab , visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.

Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Das Garças próximo a residência de nº 191 e na Av. Laranjeiras próximo aos posto de saúde no Bairro Cohab , visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população. Indicação lida e aprovada.

Que seja realizado uma ação de Vacinação nas Áreas Rurais e inclua na Rota a Faz. Jacaré, pois muitas crianças não conseguem tomar a vacinação em dias de campanha, que geralmente acontecem na Faz. Ribeiropolis .

Que seja realizado uma ação de Vacinação nas Áreas Rurais e inclua na Rota a Faz. Jacaré, pois muitas crianças não conseguem tomar a vacinação em dias de campanha, que geralmente acontecem na Faz. Ribeiropolis . Lida e Aprovada.

Solicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estarão acontecendo em nosso município nesse período.

Solicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estarão acontecendo em nosso município nesse período. Lida e Aprovada.

• Solicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estarão acontecendo em nosso município nesse período.

• Solicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estarão acontecendo em nosso município nesse período.