1 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Helton
Processo: 042/2024
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O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção da galeria de drenagem, da Rua 15 de Novembro, com a “Travessa B”.
Obs.: Indicação 042/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
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Aprovado
Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
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2 - Indicação nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 008/2024
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• Manutenção, tapa buracos e ou cascalhamento na Rua Bonifácio Gomes, esquina com a Rua Amadeus Santos e Silva, em frente a Oficina Mecânica do Paulo, visto que se encontra com a via em péssima condição.
Obs.: Indicação 008/2024 aprovada em Plenário.
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Aprovado
Obs.: Indicação 008/2024 aprovada em Plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elbio da Twister
Processo: 007/2024
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PROJETO DE LEI Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Projeto de lei para Entrada
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Aprovado
Obs.: Aprovado a entrada do projeto de lei
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Professora Donizete
Processo: 006/2024
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PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Projeto de Lei para Primeira Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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5 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Professor Jayme
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• PODAS DAS ÁRVORES E PLANTAS NA AVENIDA LARANJEIRAS
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Aprovado
Obs.: Aprovada em plenaria indicação 06
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