1 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 004/2024
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca do que será feito em relação ao escoamento das águas pluviais, das Ruas Carandá e Jatobá.
Obs.: Requerimento 004/2024 do Ver. Helton, Lido e Aprovado.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
|
2 - Indicação nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 014/2024
|
Que providencie o um mutirão para realizar o Serviço de Roçada e Limpeza no Cemitério Municipal , tendo em vista que muitos espaços estão com a vegetação alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a proliferação de animais peçonhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue.
Obs.: Que providencie o um mutirão para realizar o Serviço de Roçada e Limpeza no Cemitério Municipal , tendo em vista que muitos espaços estão com a vegetação alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a proliferação de animais peçonhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue. Lida e Aprovada em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Que providencie o um mutirão para realizar o Serviço de Roçada e Limpeza no Cemitério Municipal , tendo em vista que muitos espaços estão com a vegetação alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a proliferação de animais peçonhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue. Lida e Aprovada em plenário.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professora Donizete
Processo: 006/2024
|
PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei
|
Aprovado
Obs.: Aprovado a Entrado do Projeto de Lei
|
