Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca do que será feito em relação ao escoamento das águas pluviais, das Ruas Carandá e Jatobá.

Requerimento 004/2024 do Ver. Helton, Lido e Aprovado.

Que providencie o um mutirão para realizar o Serviço de Roçada e Limpeza no Cemitério Municipal , tendo em vista que muitos espaços estão com a vegetação alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a proliferação de animais peçonhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue.

Que providencie o um mutirão para realizar o Serviço de Roçada e Limpeza no Cemitério Municipal , tendo em vista que muitos espaços estão com a vegetação alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a proliferação de animais peçonhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue. Lida e Aprovada em plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado a Entrada do Projeto de Lei