Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 005/2024
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal nº 1.478 de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado a Entrada do Projeto de Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: 013/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 14/05/2024 - Projeto de Lei Aprovado em Segunda Votação
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em Segunda Votação |