Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 09:00
Encerramento: 14/05/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 015/2024
Que seja reposto o aparelho que faz transmissão de sinal de TV aberta em nosso Município, devido ao caso noticiado de que esses aparelhos foram furtados. Assim aproveito para requerer que tomem medidas para a segurança do local e que possa incluir na rota de rondas de segurança.


Obs.: Solicito que seja reposto o aparelho que faz transmissão de sinal de TV aberta em nosso Município, devido ao caso noticiado de que esses aparelhos foram furtados. Assim aproveito para requerer que tomem medidas para a segurança do local e que possa incluir na rota de rondas de segurança. Indicação lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Solicito que seja reposto o aparelho que faz transmissão de sinal de TV aberta em nosso Município, devido ao caso noticiado de que esses aparelhos foram furtados. Assim aproveito para requerer que tomem medidas para a segurança do local e que possa incluir na rota de rondas de segurança. Indicação lida e aprovada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Elbio da Twister
Processo: 005/2024
Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal nº 1.478 de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei para Entrada
Aprovado

Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Jayme
Processo: 013/2023
"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências"


Obs.: Projeto de Lei para segunda votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Votação
4 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Helton
Processo: 038/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Que a van das crianças que são atendidas no CME não seja utilizada em outras finalidades, e tão somente para o transporte das mesmas.


Obs.: Indicação 038/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
5 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Helton
Processo: 039/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Fiscalizar as máquinas pesadas que estão trafegando nas ruas da cidade, e danificando o pavimento existente.


Obs.: Indicação 039/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
6 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Helton
Processo: 040/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reconstrução da “boca de lobo” da Rua 14 de Julho, esquina com Av. Laranjeiras.


Obs.: Indicação 040/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
7 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Helton
Processo: 041/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reconstrução do alambrado de proteção ao receptor de sinal de televisão.


Obs.: Indicação 041/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
8 - Indicação nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 007/2024
• Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização viárias, para melhorar a segurança de pedestre, ciclistas e populares.


Obs.: Indicação 007/2024 Aprovada em Plenário do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Indicação 007/2024 aprovada em Plenário do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
9 - Indicação nº 305 de 2024
Autores:
Solicita a informação a respeito das ruas que serão asfaltadas com recursos provenientes dos empréstimos do Município. bem como as demais vias que também serão recuperadas com recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares e contrapartida do Município e até mesmo a possibilidade de algumas ruas serem asfaltadas com recursos próprios.
Aprovado
10 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Professor Jayme
• REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA AMADEO SANTOS E SILVA ENTRE A 13 DE JUNHO E PEDRO CELESTINO E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ENTORNO DA RUA 13 DE JUNHO NO BAIRRO FLORESTAL.


Obs.: REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA AMADEO SANTOS E SILVA ENTRE A 13 DE JUNHO E PEDRO CELESTINO E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ENTORNO DA RUA 13 DE JUNHO NO BAIRRO FLORESTAL.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PSB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PSL
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / PT
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Elbio da Twister
    Processo: 005/2024
    Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal nº 1.478 de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Professor Jayme
    Processo: 013/2023
    "Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências"


    Obs.: Projeto de Lei Aprovado em Segunda Votação
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei Aprovado em Segunda Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim