Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 09:00
Encerramento: 16/04/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Helton
Processo: 029/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reconstrução da tampa de caixa de drenagem.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 029/2024 do Ver. Helton, Aprovada.
2 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Helton
Processo: 031/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de tubos de drenagem na Rua Mate Laranjeira esquina com Amoreira.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 030/2024 do Ver. Helton, Aprovada.
3 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Helton
Processo: 031/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Cascalhamento da Rua Carandá com a Rua Américo da Costa Guerra.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 031/2024 do Ver. Helton, Aprovada.
4 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Helton
Processo: 032/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Manutenção da rua, dentro do Dom Pepe, que dá acesso ao rodoanel.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 032/2024 do Ver. Helton, Aprovada.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 007/2024
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto de Lei para segunda votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda votação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 008/2024
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto de lei para segunda votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda votação
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 004/2024
Dispõe sobre a circulação de Equipamentos de Mobilidade individual auto propelidas, ciclomotores, ciclo elétricos, bicicletas elétricas equipadas a ciclomotores em ciclovias, calçadas e vias públicas no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei para Entrada
Aprovado

Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PSB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PSL
    Jary Brum Acosta / PP
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / PT
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rodrigo Fróes
    Processo: 004/2024
    Dispõe sobre a circulação de Equipamentos de Mobilidade individual auto propelidas, ciclomotores, ciclo elétricos, bicicletas elétricas equipadas a ciclomotores em ciclovias, calçadas e vias públicas no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.


    Obs.: Projeto de Lei para entrada
    Aprovado

    Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei.
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 007/2024
    CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto de Lei para segunda votação
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Votação
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 008/2024
    CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto de Lei para segunda votação
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda votaçao



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim