Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Solicitando os seguintes serviços: Que seja realizado um evento semanal no Mercado do Produtor, com atrações culturais, visando fomentar o comércio.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Aquisição de 10 ventiladores no Mercado do Produtor, a fim de amenizar o calor no local, e proporcionar conforto aos frequentadores.

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no âmbito do Município de Porto Murtinho /MS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.