Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 09:00
Encerramento: 27/02/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 002/2024
SOLICITA O REPARO NO POSTE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA RIO BRANCO
Aprovado

Obs.: Indicação nº 002 Lida e aprovada em plenário.
2 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 003/2024
SOLICITA LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NO BAIRRO DOM PEPE


Obs.: SOLICITA LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NO BAIRRO DOM PEPE
Aprovado

Obs.: Indicação nº 003 Lida e aprovada em plenário.
3 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 004/2024
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ORLA DO RIO PARAGUAI PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS.


Obs.: Indicação nº 004 lida e aprova em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação nº 004 Lida e aprovada em plenário.
4 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 005/2024
Solicita a limpeza do terreno devido o mato estar muito alto e estar causando transtornos aos moradores da região.


Obs.: Indicação nº 005 lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação nº 005 Lida e aprovada em plenário.
5 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 004/2024
Solicito ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços públicos, que seja realizado o serviço de Tapa Buracona Rua Dr. Costa Marques do Bairro Nossa Senhora de Aparecida.


Obs.: Solicito ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços públicos, que seja realizado o serviço de Tapa Buracona Rua Dr. Costa Marques do Bairro Nossa Senhora de Aparecida. Lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Solicito ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços públicos, que seja realizado o serviço de Tapa Buracona Rua Dr. Costa Marques do Bairro Nossa Senhora de Aparecida. Lida e aprovada em plenário.
6 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 005/2024
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que providencie o serviço de calçamento do trecho que dá segmento à calçada da Escola E.M.E.I Primeiros Passos sentido a Rua Joaquim Murtinho.


Obs.: Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que providencie o serviço de calçamento do trecho que dá segmento à calçada da Escola E.M.E.I Primeiros Passos sentido a Rua Joaquim Murtinho. Lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que providencie o serviço de calçamento do trecho que dá segmento à calçada da Escola E.M.E.I Primeiros Passos sentido a Rua Joaquim Murtinho. Lida e aprovada em plenário.
7 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Professora Donizete
Processo: 002/2024
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência: • Solicito que seja contratado efetivamente um médico Ortopedista para o município.


Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que possa com máxima urgência, realizar o serviço de nivelamento do terreno no imóvel localizado na Rua 09-Quadra 10-Lote 15- do Bairro Dom Pepe- Nº 15, que urge a necessidade deste serviço de manutenção preventiva. Lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que possa com máxima urgência, realizar o serviço de nivelamento do terreno no imóvel localizado na Rua 09-Quadra 10-Lote 15- do Bairro Dom Pepe- Nº 15, que urge a necessidade deste serviço de manutenção preventiva. Lida e Aprovada em plenário.
8 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Helton
Processo: 003/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Instalação de Iluminação Pública nas Ruas do novo Loteamento no D. Pepe.


Obs.: Indicação 003/2024, Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação 003/2024 Lida e Aprovada em Plenário .
9 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Helton
Processo: 004/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de Tubos de Drenagem da Rua José Bonifácio, com a Rua Cap. Cantalice.


Obs.: Indicação 004/2024 Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação 004/2024 Lida e Aprovada em Plenário.
10 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Helton
Processo: 005/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Realização de um estudo técnico e financeiro acerca da canalização do Canal de drenagem da Av. Laranjeiras (valetão).


Obs.: Indicação 005/2024 Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação 005/2024 Lida e Aprovada em Plenário.
11 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Helton
Processo: 001/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações: Acerca da relação dos materiais, e de pessoas que receberam os equipamentos, para realizar os serviços de poda, dentro do Programa “Orgulho de Viver Aqui”.


Obs.: Requerimento 001/2024 do Vereador Helton, aprovado em plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento 001/2024 Aprovado em Plenário.
12 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Professor Jayme
• Limpeza dos ares-condicionados da escola cívico militar, cláudio de oliveira que está na sede da Izamaria;


Obs.: • Limpeza dos ares-condicionados da escola cívico militar, cláudio de oliveira que está na sede da Izamaria;
Matéria lida

Obs.: Indicação 02-24 lida e aprovada em plenario
13 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Regina Heyn
Solicita providências para a limpeza com urgência do terreno Maria Célia Grosso Paladino , localizado na Vila Célia, neste município.


Obs.: Solicita providências para a limpeza com urgência do terreno localizado na rua Maria Célia Grosso Paladino, na Vila Célia, neste município.
Matéria lida

Obs.: Indicação 001-24 - Lido e aprovada em plenário
14 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Regina Heyn
solicita a contratação de médico pediatra, para atender em nosso município.


Obs.: Solicita a contratação de médico pediatra, para atender em nosso município.
Matéria lida

Obs.: Indicação 002-24 Lida e aprovada em plenário
15 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Regina Heyn
Data prevista da entrega dos parquinhos, (oriundos da Emenda Impositiva e que já se encontram adquiridos), para os alunos das escolas Thomaz Larangeira e Nossa Senhora Caacupê.


Obs.: Data prevista da entrega dos parquinhos, (oriundos da Emenda Impositiva e que já se encontram adquiridos), para os alunos das escolas Thomaz Larangeira e Nossa Senhora Caacupê.
Matéria lida

Obs.: Requerimento 001-24 Lida e aprovada em plenário
16 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Regina Heyn
Informações do Plano de Ações desenvolvidas pela gestão em relação ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças, como a dengue, em nosso município.


Obs.: Informações do Plano de Ações desenvolvidas pela gestão em relação ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças, como a dengue, em nosso município.
Matéria lida

Obs.: Requerimento 02-24 Lido e aprovado em plenário
17 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Regina Heyn
Informações sobre a instalação de um ar condicionado na enfermaria do hospital Oscar Ramires Pereira.


Obs.: Informações sobre a instalação de um ar condicionado na enfermaria do hospital Oscar Ramires Pereira.
Matéria lida

Obs.: Requerimento 03-24 Lido e aprovado em plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2024
Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada em Primeira Votação.
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2024
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria da remuneração dos servidores Públicos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Complementar Aprovado em primeira votação.