Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 09:00
Encerramento: 20/02/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 001/2024
• Limpeza e Revitalização do Parquinho do Centro, tendo em vista que é muito utilizado pelas crianças, onde se encontram com alguns brinquedos danificados, e até o momento é o único da cidade.


Obs.: Indicação 001/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação 001/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
2 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Helton
Processo: 001/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reparos e Manutenção da Ponte sobre o Rio Amonguijá.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
3 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Helton
Processo: 002/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de Tubos de Concreto de 40 mm, no KM 6.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação 002/2024, do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
4 - Indicação nº 2 de 2024
Autores: Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Rodrigo Fróes, Sônia Ferreira, Thiago do Agro
Processo: 001/2024
Solicita a mutirão de limpeza de toda a cidade, com força tarefa entre os agentes da Secretaria de obras, juntamente com os agentes da vigilância sanitária.


Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado os serviços de Roçada, Remoção de entulhos, Varrição e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso município para a prevenção e combate a dengue, proliferação de insetos e bichos peçonhentos.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 002/2024
Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado os serviços de Roçada, Remoção de entulhos, Varrição e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso município para a prevenção e combate a dengue, proliferação de insetos e bichos peçonhentos.


Obs.: Segue a indicação onde solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado os serviços de Roçada, Remoção de entulhos, Varrição e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso município para a prevenção e combate a dengue, proliferação de insetos e bichos peçonhentos. Lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação onde solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado os serviços de Roçada, Remoção de entulhos, Varrição e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso município para a prevenção e combate a dengue, proliferação de insetos e bichos peçonhentos. Lida e Aprovada em plenário.
6 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 003/2024
Solicito ao secretário Municipal de Obras que seja realizado o serviço de Cascalhamento e tapa buraco na Rua Sabiá do Bairro Jockei Clube para assim atender os justos reclamos dos moradores da referida rua, os quais relatam dificuldade na trafegabilidade de bicicletas e veículos utilizados pela maioria dos moradores.


Obs.: Indicação onde solicito ao secretário Municipal de Obras que seja realizado o serviço de Cascalhamento e tapa buraco na Rua Sabiá do Bairro Jockei Clube, para assim atender os justos reclamos dos moradores da referida rua, os quais relatam dificuldade na trafegabilidade de bicicletas e veículos utilizados pela maioria dos moradores. Lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação onde solicito ao secretário Municipal de Obras que seja realizado o serviço de Cascalhamento e tapa buraco na Rua Sabiá do Bairro Jockei Clube, para assim atender os justos reclamos dos moradores da referida rua, os quais relatam dificuldade na trafegabilidade de bicicletas e veículos utilizados pela maioria dos moradores. Lida e aprovada em plenário.
7 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Professora Donizete
Processo: 002/2024
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência: • Solicito que seja contratado efetivamente um médico Ortopedista para o município.


Obs.: • Cascalhamento e patrolamento da Rua Anhanguera no bairro (SALIN CAFURE). • Tapa buraco na rua Capitão Cantalice entre coronel Alfredo Pinto e João Pessoa;
Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 001/2024
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE 1 (UMA) LÂMPADA NA RUA 8 QUADRA 10 BAIRRO DOM PEPE. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE 1 (UMA) LÂMPADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO Nº 147 CENTRO


Obs.: Indicação nº 001 lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação nº 001 lida e aprovada em plenário.
9 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 001/2024
Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja feita uma obra para contenção no canal de drenagem de águas pluviais que existe na rua 13 de Junho, passa pela ponte da rua Capitão Cantalice e segue até o canal de macro drenagem próximo a casa das bombas. JUSTIFICATIVA.


Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja feita uma obra para contenção no canal de drenagem de águas pluviais que existe na rua 13 de Junho, passa pela ponte da rua Capitão Cantalice e segue até o canal de macro drenagem próximo a casa das bombas. JUSTIFICATIVA. Lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja feita uma obra para contenção no canal de drenagem de águas pluviais que existe na rua 13 de Junho, passa pela ponte da rua Capitão Cantalice e segue até o canal de macro drenagem próximo a casa das bombas. Lida e aprovada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 002/2024
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.614, de 24 de março de 2017, e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do projeto de lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 003/2024
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do projeto de lei.
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2024
Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.


Obs.: Para entrada.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2024
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria da remuneração dos servidores Públicos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.


Obs.: Para entrada.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do Projeto de Lei.