Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 09:00
Encerramento: 26/09/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aline Assistente Social / PP
Vice-Presidente: Helton / PP
1º Secretário: Professor Jayme / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 03/2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Aprovado
2 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 015/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura: SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA ENTRADA DO BOCAIUVAL.


Obs.: Aprovada a Indicação da Vereadora
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação em Plenário
3 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 016/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura: SOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, E TAMBÉM ESQUINA COM A RUA CANDIDO MARIANO.


Obs.: Aprovada a Indicação da Vereadora
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação em Plenário
4 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Helton
Processo: 047/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reativação do chafariz, do “Chuveirão da Orla”, e monumentos do “Tuiuiú” e Praça do Peixe.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
5 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 015/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações: Que seja executada a Resolução CFM nº 2147/2016, em nosso Município, acerca do Diretor Clínico do HORP.


Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
6 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Helton
Processo: 016/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações: Acerca da possibilidade de uma Reforma na Escola da Colônia Cachoeira.


Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
7 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Helton
Processo: 017/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações: Acerca do cronograma referente ao dia 23/09/2023, dos 03 caminhões-pipa, de posse do Município.


Obs.: Requerimento Aprovado em Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado em Plenário.
8 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 007/2023
Informações precisas e detalhadas no tocante dos braços para a instalação de iluminação pública nas Ruas do Bairro Dom Pepe, onde já foram colocados o rebaixamento da rede, qual a previsão e o cronograma do começo da instalação.


Obs.: Aprovado o Requerimento 007/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Requerimento 007/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
9 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 018/2023
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização, em frente à escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marquês.


Obs.: Aprovado a Indicação 018/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Aprovado a Indicação 018/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
10 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 014/2023
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, as seguintes solicitação.Solicito a reposição e reparo de 1 (uma) lâmpada na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Cel Ponce e 1 (uma) lâmpada na Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Dom Pepe.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação nº 014 Lida e Aprovado em Plenário.
11 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Regina Heyn
• Relação de todos os motoristas que trabalham na Saúde, incluindo os que fazem viagem pela Central de Vagas e hospital (se todos os motoristas estão disponíveis para a viagem) Existe uma escala de viagem para os motoristas? • Previsão dos consertos das ambulâncias, incluindo os cintos de segurança para os acompanhantes e técnicos, ar condicionado e giroflex das mesmas.


Obs.: • Relação de todos os motoristas que trabalham na Saúde, incluindo os que fazem viagem pela Central de Vagas e hospital (se todos os motoristas estão disponíveis para a viagem) Existe uma escala de viagem para os motoristas? • Previsão dos consertos das ambulâncias, incluindo os cintos de segurança para os acompanhantes e técnicos, ar condicionado e giroflex das mesmas.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido e aprovado em plenário
12 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Professor Jayme
REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO.


Obs.: REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO
Matéria lida

Obs.: Rerquerimento lido e aprovado em sessão plenária
13 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Professor Jayme
REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO


Obs.: REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Helton
Processo: 015/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações: Que seja executada a Resolução CFM nº 2147/2016, em nosso Município, acerca do Diretor Clínico do HORP.


Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento 015/2023 do Vereador Helton, Lido e Aprovado em Plenário.
15 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 025/2023
Solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes.


Obs.: Indicação do presente vereador, onde solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes, lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação do presente vereador, onde solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes, lida e aprovada em plenário.
16 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 026/2023
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira.


Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira, lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira, lida e aprovada em plenário
17 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 027/2023
Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração.


Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração, lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração, lida e aprovada em plenário.
18 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 028/2023
Solicito que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos.


Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos, lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos, lida e aprovada em plenário.
19 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 029/2023
Solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos.


Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos, lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos, lida e aprovada em plenário.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2023
  • Aline Assistente Social - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PP
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PP
    Jary Brum Acosta / PP
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / PSDB
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / Patriota



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 03/2023
    "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2023
  • Aline Assistente Social - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim