1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 03/2023
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 015/2023
|
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura:
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA ENTRADA DO BOCAIUVAL.
Obs.: Aprovada a Indicação da Vereadora
|
Aprovado
Obs.: Aprovada a indicação em Plenário
|
3 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 016/2023
|
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura:
SOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, E TAMBÉM ESQUINA COM A RUA CANDIDO MARIANO.
Obs.: Aprovada a Indicação da Vereadora
|
Aprovado
Obs.: Aprovada a Indicação em Plenário
|
4 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Helton
Processo: 047/2023
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reativação do chafariz, do “Chuveirão da Orla”, e monumentos do “Tuiuiú” e Praça do Peixe.
Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
|
5 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 015/2023
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações:
Que seja executada a Resolução CFM nº 2147/2016, em nosso Município, acerca do Diretor Clínico do HORP.
Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
|
6 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Helton
Processo: 016/2023
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações:
Acerca da possibilidade de uma Reforma na Escola da Colônia Cachoeira.
Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
|
7 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Helton
Processo: 017/2023
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca do cronograma referente ao dia 23/09/2023, dos 03 caminhões-pipa, de posse do Município.
Obs.: Requerimento Aprovado em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado em Plenário.
|
8 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 007/2023
|
Informações precisas e detalhadas no tocante dos braços para a instalação de iluminação pública nas Ruas do Bairro Dom Pepe, onde já foram colocados o rebaixamento da rede, qual a previsão e o cronograma do começo da instalação.
Obs.: Aprovado o Requerimento 007/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado o Requerimento 007/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
|
9 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 018/2023
|
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização, em frente à escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marquês.
Obs.: Aprovado a Indicação 018/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado a Indicação 018/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
|
10 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 014/2023
|
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, as seguintes solicitação.Solicito a reposição e reparo de 1 (uma) lâmpada na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Cel Ponce e 1 (uma) lâmpada na Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Dom Pepe.
Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação nº 014 Lida e Aprovado em Plenário.
|
11 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Regina Heyn
|
• Relação de todos os motoristas que trabalham na Saúde, incluindo os que fazem viagem pela Central de Vagas e hospital (se todos os motoristas estão disponíveis para a viagem) Existe uma escala de viagem para os motoristas?
• Previsão dos consertos das ambulâncias, incluindo os cintos de segurança para os acompanhantes e técnicos, ar condicionado e giroflex das mesmas.
Obs.: • Relação de todos os motoristas que trabalham na Saúde, incluindo os que fazem viagem pela Central de Vagas e hospital (se todos os motoristas estão disponíveis para a viagem) Existe uma escala de viagem para os motoristas?
• Previsão dos consertos das ambulâncias, incluindo os cintos de segurança para os acompanhantes e técnicos, ar condicionado e giroflex das mesmas.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento lido e aprovado em plenário
|
12 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Professor Jayme
|
REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO.
Obs.: REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO
|
Matéria lida
Obs.: Rerquerimento lido e aprovado em sessão plenária
|
13 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Professor Jayme
|
REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO
Obs.: REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO
|
Matéria não lida
|
14 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Helton
Processo: 015/2023
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações:
Que seja executada a Resolução CFM nº 2147/2016, em nosso Município, acerca do Diretor Clínico do HORP.
Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento 015/2023 do Vereador Helton, Lido e Aprovado em Plenário.
|
15 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 025/2023
|
Solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes.
Obs.: Indicação do presente vereador, onde solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes, lida e aprovada em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação do presente vereador, onde solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes, lida e aprovada em plenário.
|
16 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 026/2023
|
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira.
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira, lida e aprovada em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira, lida e aprovada em plenário
|
17 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 027/2023
|
Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração.
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração, lida e aprovada em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração, lida e aprovada em plenário.
|
18 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 028/2023
|
Solicito que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos.
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos, lida e aprovada em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos, lida e aprovada em plenário.
|
19 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 029/2023
|
Solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos.
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos, lida e aprovada em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Indicação do presente vereador onde solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos, lida e aprovada em plenário.
|