Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Manutenção das pontes localizadas entre a Estrada do Bocaiuval até MS 382, Estadual.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Gerente de Habitação, requerendo as seguintes informações: Acerca das autorizações para escriturar as moradias, já quitadas, do “Conjunto Habitacional Flor de Camalote”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 05 (cinco) aparelhos celulares que menciona, do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

Informações precisas e detalhadas no tocante da Licitação dos Médicos, como está, quando termino da licitação que está vigente, quando será a próxima licitação.

Que seja molhada as ruas de nossa cidade, e a pedido da Sra. Nicanora, a Rua Capitão Cantalice, para amenizar e diminuir a poeira.

Dispõe sobre os Direitos Básicos dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e das pessoas com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, bem como da proibição acerca da discriminação e do sigilo absoluto sob a situação do portador (HIV), assim como assegura as políticas públicas para prevenção e orientação e dá outras providências.

"Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Porto Murtinho- MS e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023, valor de R$: 183.952,19 ( cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos)".

O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Turismo informações se há um estudo para destinar uma área na beira do rio para embarque e desembarque de forma gratuita para as embarcações dos pescadores profissionais que residem em Porto Murtinho –MS.

• PROJETO DE LEI QUE MODIFIQUE A TRANSFERÊNCIA DA COBRANÇA DAS TAXAS, QUE HOJE É COBRADO PELA UFERMS, DA PATRULHA MECANIZADA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PARA UFIM.

• Reposição das lâmpadas da rua 13 de Maio (em frente a escola José Bonifácio); • Colocação de placa de sinalização na Avenida Laranjeira (ao lado da Loja Mil Coisas

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 05 (cinco) aparelhos celulares que menciona, do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências".

"Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Porto Murtinho- MS e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023, valor de R$: 183.952,19 ( cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos)".

Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Direitos Básicos dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e das pessoas com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, bem como da proibição acerca da discriminação e do sigilo absoluto sob a situação do portador (HIV), assim como assegura as políticas públicas para prevenção e orientação e dá outras providências.