Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2016 - 09:00
Encerramento: 18/08/2016 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PSB
Vice-Presidente: Marco Andrei Guimarães / PR
1º Secretário: Ailton Sanches / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Sanches / MDB
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Aos dezesseis dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO - PSB, MARCO ANDREI GUIMARÃES – PR, AILTON SANCHES - PMDB, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA – PT, SÉRGIO LUIZ BACHA – PDT MARIA DONIZETE DOS SANTOS - PT, e FÁBIO SILVA DOS SANTOS – PT, para realizar a 23ª Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a presidência da Vereadora Sirley Pacheco.

Leitura de Matérias:

 Aberta a Sessão, a Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Continuando a vereadora Maria Donizete fez à indicação as respectivas Secretárias de Saúde, Assistência Social, e ao Prefeito Municipal para que juntos possam criar um Núcleo de Atendimento aos dependentes químicos. Logo a vereadora Maria Donizete indicou ao Secretário de Obras a construção de uma ponte de concreto na Rua General de Oliveira ligando os bairros Nossa Senhora de Caacupê e Dom Pepe, o vereador Sérgio Bacha requer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS a prestação de contas do ex – prefeito Nelson Cintra Ribeiro, o vereador Carlos Heitor solicitou ao Deputado Federal Zeca do PT a emenda parlamentar para aquisição de uma viatura para o corpo de bombeiros do município. Todas as proposições foram apresentadas de forma verbal na Sessão e aprovadas pelos vereadores.   Informamos aos Nobres Vereadores que o áudio do uso da palavra nas considerações finais estará disponível conforme autorização da presidente. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Sanches / MDB
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 004/2016
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DE AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTA O ARTIGO 13, DA LEI FEDERAL Nº. 8.429/92 E LEI FEDERAL Nº. 8.730/93, DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIOS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Resolução.