Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 09:00
Encerramento: 05/09/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Helton
Processo: 039/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Qual o motivo de terem encerrado o EJA e nível médio na Aldeia Córrego do Ouro.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhada a Indicação 039/2023 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
2 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Helton
Processo: 040/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Limpeza e Manutenção do micro canal de Drenagem do Km 06.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhada a Indicação 040/2023 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
3 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Helton
Processo: 041/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Manutenção da estrada que dá acesso a Aldeia Córrego do Outro.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhada a Indicação 041/2023 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
4 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Helton
Processo: 042/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reforma da Capela do Km 09.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhada a Indicação 042/2023 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
5 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Helton
Processo: 043/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Aplicação de massa asfáltica na cabeceira da ponte que dá acesso ao Dom Pepe.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhada a Indicação 043/2023 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
6 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Helton
Processo: 044/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. Solicitando os seguintes serviços: Que seja expedido um Ofício do Poder Executivo para a Sanesul, solicitando expansão de rede.


Obs.: Indicação Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhada a Indicação 044/2023 do Vereador Helton, Aprovada em Plenário.
7 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Helton
Processo: 013/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Presidente da Comissão Sindicante, requerendo as seguintes informações: Atas e informações obtidas acerca da Sindicância do Abastecimento da Frota da Educação, de Portaria Nº 331.


Obs.: Requerimento Lido e Aprovado em Plenário.
Aprovado

Obs.: Encaminhado o Requerimento 013/2023 do Vereador Helton, Lido e Aprovado em Plenário.
8 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 013/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habitação SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DATA DO PRÓXIMO SORTEIO DOS LOTES URBANIZADOS E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA.


Obs.: Requerimento Aprovado em Plenário
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em Plenário
9 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Regina Heyn
• Iluminação pública nos postes que compreende a rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do aeroporto.


Obs.: • Iluminação pública nos postes que compreende a rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do aeroporto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 016/2023
Que faça a construção de uma mesa no Cemitério da Colônia Ingazeira para colocar o caixão, para as últimas homenagens de adeus do ente querido.


Obs.: Aprovada a Indicação 016/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação 016/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 023/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.789, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
"DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Votação
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Helton
Processo: 012/2023
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARAGUAIAS DE PORTO MURTINHO-MS-AFPPM".
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2023
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim