Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de Médicos Pediatras para atender a demanda em nosso Município, visto que existe inúmeras reclamações de mães e pais sobre a dificuldade de atendimento pediátrico pela rede pública de saúde.

O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informações sobre abertura do novo concurso público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo, a saber: Apresentar a relação de cargos e quantidade de vagas previstas para cada cargo a constar no edital.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Esporte e Lazer. Solicitando os seguintes serviços: Incentivo de materiais esportivos para a Aldeia Tomázia.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Instalação de bebedouro no Ceinf Rafael Cortada.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal Educação, requerendo as seguintes informações: Sobre qual o motivo do fechamento da sala de 7º ano da Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê.

• Solicito retirada de entulhos no bairro residencial saladeiro na rua Maria Célia Grosso Paladino. • Solicito que leve a revitalização do centro da cidade (limpezas, tapa buracos) para os bairros da cidade.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura: SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA ENTRADA DO KM6.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE DENÚNCIA REALIZADA PELA MUNÍCIPE SIRLENE ALFONSO AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A SITUAÇÃO DE TRANSORNOS SOFRIDO EM ATENDIMENTO MÉDICO, NO HOSPITAL OSCAR RAMIRES.

SOLICITA A REMOÇÃO DE ATERRO E GALHOS NA RUA BIGUÁ NO BAIRRO JOCKEI CLUB EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO;

SOLICITA REPAROS NAS LÂMPADAS DOS POSTES NA: • RUA JATOBÁ NO BAIRRO COHAB.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. Construção de uma Creche no Munícipio na Rua 15 de Novembro Bairro Vila Celia, para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. Solicito instalação de iluminação publica na Rua 1 no Bairro Residencial Dom Pepe.

ALTERA, CRIA E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 071, DE 11 DE JANEIRO DE 2022- QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".