Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e a Arquiteta Municipal. Solicitando os seguintes serviços: Informações sobre a Expansão de Rede Elétrica na Colônia Cachoeira, Colônia Ingazeira e Matadouro.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário Municipal de Governo. Solicitando os seguintes serviços: Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações acima descritas. Especulações a respeito de quem está a frente da Secretaria de Saúde surgiram, mas não encontramos nada oficial no Diário do Município, que se refere a exoneração, do então atual Secretário, nem a nomeação de um novo, solicito então que nos seja sanada tal dúvida, para que possamos encaminhar demandas direcionadas à competência correta.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamentos e Finanças, requerendo as seguintes informações: Cópias do Processo Licitatório 087/2023, completo, e da Execução subsequente.

• Solicito a aquisição de 01 aparelho de ar condicionado para a sala de fisioterapia do posto central. .

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Executivo Municipal para que possa realizar tapa buracos e cascalhamento nas seguintes vias: 1. Rua Tenente Antônio João ao lada da Escola Estadual José Bonifácio; 2. Rua 13 de Maio a partir da Avenida Rio Branco.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Executivo Municipal e a Empresa Luciano Aparecido Vieira - ME, responsável pela iluminação pública das vias do município conforme o processo Administrativo 085/2021, para que seja colocada um haste com base e lâmpada no poste de rede localizada a rua João Paes de Barros esquina com Francisco de Oliveira, de acesso a atual Casa Lar e substituição de lâmpadas queimadas na extensão da rua supramencionada acima.

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua João Paes de Barros no Bairro Dom Pepe, visando amenizar o agravamento que o excesso de poeira. Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, a manutenção do acesso ao rodoanel pelo bairro Dom Pepe.

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, a manutenção e patrolamento no trecho do dique próximo a Marinha do Brasil. Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na rua 13 de Maio Próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida e na Rua Afonso pena próximo a Pousada Toca da Onça, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre .

Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a criação do Conselho Municipal do Idoso, com base no Estatuto do Idoso Lei n°10.741/2003, tendo em vista que este ato possa ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa. Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)a criação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltada aos idosos no Município de Porto Murtinho-MS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro 1. SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CAPS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA E A CELERIDADE PARA A ENTREGA DA OBRA. 1- Diante do exposto, qual é o prazo previsto para início e término das obras? Especificar. 2- E qual local está sendo disponibilizado para as pessoas estarem velando seus entes queridos enquanto não entregam a obra?

"ALTERA O ANEXO DE DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

Dispõe sobre os Direitos Básicos dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e das pessoas com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, bem como da proibição acerca da discriminação e do sigilo absoluto sob a situação do portador (HIV), assim como assegura as políticas públicas para prevenção e orientação e dá outras providências.

Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências - LDO 2024.