Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

• Que seja feito o reparo e manutenção na estrada rural da Colônia Cachoeira ( Trecho da Policia Ambiental até a casa verde ) onde tem 800 metros de via.

Indicação aprovada em plenário na data de 09 de Maio do corrente Ano.

• Quais os critérios adotados para a contratação de 5 (cinco) Enfermeiros e 2 (dois) técnicos de enfermagem na Seletiva.

Requerimento 006/2023 Aprovado em Plenário.

• Que seja feita a reforma do prédio na Rua Amadeu Santos e Silva (antiga casa dos médicos) para ceder a equipe do Endemias, local esse que possa ser utilizado para vacinação e até castração de animais.
• Manutenção da Rua 14 de Julho, esquina com Av. Laranjeiras.

Indicação 007/2023 Aprovada em Plenário.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

Implantação de tubos de drenagem, e recuperação da estrada Municipal do Bocaiuval, no trecho próximo à Fazenda San Fernando.

Lida e Aprovada em Plenário.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

Drenagem da Rua Carandá,
ligando até o Canal de Macrodrenagem,
na Av. Laranjeiras.

Lida e Aprovada em Plenário.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROSSESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNÍCIPIO.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.

Tal indicação justifica pela necessidade da contratação do profissional que será contratado para atuar junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, e assim contribuir com o SIM – SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.

Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal

Aprovada em Plenário

1. INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS COM VISTAS NA RESOLUÇÃO Nº17/SES/MS DE 04 DE ABRIL DE 2023 QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.


Tal indicação justifica pela necessidade da implantação do caps no município de Porto Murtinho haja vista que através dessa resolução nº17/ses/ms de 04 de abril de 2023 que institui incentivo financeiro estadual de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) regionais no estado de Mato Grosso do Sul, em seu Art 2º Farão Jus ao Incentivo de que trata o art. 1º os municípios que implantarem CAPS regionalizados, em suas diferentes modalidades, que ofereçam assistência às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme as condicionalidades a seguir: I – A proposta de CAPS regionalizado d

Aprovada em Plenário

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DOS MATERIAS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Tal solicitação justifica-se pelo pedido dos munícipes que solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas na cidade pois se encontra com vários pontos de ausência de iluminação, esta situação está causando transtornos aos moradores que trafegam nas ruas do município.
Cabe ressaltar que é um serviço pago pela população.

Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal

Aprovado em Plenário

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro:
Solicito que haja uma Reunião, com o Poder Executivo, Legislativo e os comerciantes da antiga Feirinha.

Lida e Aprovada em Plenário.

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:

• Cascalhamento e patrolamento na rua Aderval de Carvalho com a rua 7 de setembro, no bairro Florestal (proximidades mercado AG).

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:

• Cascalhamento e patrolamento na rua Aderval de Carvalho com a rua 7 de setembro, no bairro Florestal (proximidades mercado AG).

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:

• Cascalhamento e patrolamento no Bocaiuval, entre as Fazendas Encerra e São Fernando, após a ponte, onde encontra-se com buraco enorme, dificultando a passagem de veículos de pequeno porte e motocicletas;
• Cascalhamento e patrolamento nas fazendas entre a Reitirinho, W-Flecha, Amonguijá, São Francisco, que liga a BR 382, entrada 7 Placas.

A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:

• Cascalhamento e patrolamento no Bocaiuval, entre as Fazendas Encerra e São Fernando, após a ponte, onde encontra-se com buraco enorme, dificultando a passagem de veículos de pequeno porte e motocicletas;
• Cascalhamento e patrolamento nas fazendas entre a Reitirinho, W-Flecha, Amonguijá, São Francisco, que liga a BR 382, entrada 7 Placas.

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO E UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE.


JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.

Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores da Rua 15 de Novembro para o recolhimento dos galhos no local.
Aproveito a oportunidade para solicitar junto ao secretário, a organização de uma força tarefa para a limpeza dos bairros da nossa cidade, tendo como objetivo a retirada o acumulo de galhos e entulhos, haja vista que se inicia uma nova temporada de pesca em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando:
• Reposição de lâmpadas na rua Dr. Costa Marques entre a Porto Carrero e a rua 15 de Novembro;
• Limpeza do terreno situado no bairro Vila Célia.