Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

SOLICITA: • REPAROS E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 13 DE MAIO; • REPAROS DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA NOS BAIRROS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que a Rua 13 de Maio se encontra intransitável, o que dificulta os veículos e pedestres de se locomoverem neste local. Aproveito a oportunidade para solicitar junto ao secretário, os reparos na iluminação nos postes dos bairros da cidade, pois estas se encontram escuras. Portanto pedimos que estes problemas sejam sanados o mais urgentemente possível.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. 1. PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA DE LOUISE BAIRRO VILA CÉLIA.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia a Secretaria de Assistência Social solicitando a seguinte providência: • Solicito que Assistência Social o incentivo aos estudos dos beneficiários dos Projetos Sociais, em especial as mulheres beneficiarias. .

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a Gerente de Políticas Públicas para Mulheres - Sra. Fátima Vidotte, requerendo a seguinte providência: • Reiterar a propositura acompanhe/monitore a execução da Lei Municipal nº 1.746/2022 no tocante a “Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.”

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a seguinte providência: • Requerer informações detalhas sobre o Serviço de Castração de animais abandonados e não abandonados (Castramóvel) na nossa cidade.

Solicita implantação de tubos de drenagem de 1 metro, na estrada interna da Colônia Ingazeira, que sofre muitos desgastes neste período de fortes chuvas, visando facilitar o escoamento das águas, para melhorar as condições da estrada, que também é próxima à escola local.

Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações acima descritas. Tal solicitação se faz importante, tendo em vista a situação caótica das ruas de nossa cidade, então solicitamos informações precisas para que possamos dar andamento à manutenção das ruas. Ressalto ainda que a resposta deva seguir o prazo de (15) quinze dias a contar do seu recebimento, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu inciso XIX do Art. 84 c/c com o Art. 133 da própria LOM.

A Vereadora que presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando: • Que seja adquirido com urgência a aquisição de dois ares condicionados para os setores de laboratório e farmácia do hospital municipal Oscar Ramires Pereira; • Instalação de ares condicionados para os leitos hospitalares, assim como a aquisição de cadeiras para os acompanhantes dos internados do hospital; • A compra em regime de urgência para os medicamentos básicos e essenciais a serem utilizados no hospital; • A manutenção da sala da farmácia, onde encontra-se com paredes mofando e com goteiras.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências de maneira urgente: • Informação sobre todos os veículos que atendem a Secretaria Municipal de Saúde (Regulação de Vagas, Postos e hospital); • Relação de todos os motoristas que trabalham na Saúde, incluindo suas respectivas Categorias; • Previsão dos consertos das ambulâncias, incluindo os cintos de segurança das ambulâncias e ar condicionado das mesmas; • Previsão da instalação do ar condicionado na Sala de Parto do hospital Oscar Ramires Pereira; • Nome do funcionário responsável para o embarque dos pacientes que são encaminhados pela Central de Regulação de Vagas.