1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 001/2016
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MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Entrada da Emenda Modificativa.
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2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 002/2016
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MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Entrada da Emenda Modificativa.
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4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 001/2016
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SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016.
Obs.: SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a entrada da Emenda Supressiva.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Carlos Heitor Santos da Silva
Processo: 001/2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de lei
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