1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 005/2021
|
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Foi feita uma emenda verbal que ficou rejeitada pelo Plenário.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 009/2021
|
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.605, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado com emenda modificativa.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 008/2021
|
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado com emendas modificativa e supressiva.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 010/2021
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado com emendas modificativas, supressivas e aditivas.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2021
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 011/2021
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras Providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado na 1ª votação com Emenda Modificativa.
|
