SAPL - Câmara de Porto Murtinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/04/2016 - 09:00

Encerramento: 19/04/2016 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sirley Pacheco / PSB

Vice-Presidente: Marco Andrei Guimarães / PR

1º Secretário: Ailton Sanches / MDB

Lista de Presença na Sessão

Ailton Sanches / MDB

Carlos Heitor Santos da Silva / PT

Edicarlos Oliveira / PSDB

Sergio Bacha / Sem partido

Sirley Pacheco / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

C. I: 022/2016 “ausência da Vereadora Maria Donizete dos Santos”, C. I: 023/2016 “ausência do vereador Fábio Silva dos Santos” C. I: 024/2016 “ausência do vereador Marco Andrei Guimarães” Ofício nº 123/2016/GAB – Balanço Geral Consolidado referente ao exercício de 2015, Ofício nº. 286/SUNE/SEMADE convite para participar da Rota do Desenvolvimento, Ofício nº. 041/2016/Secretária Municipal de Saúde solicitando o fornecimento de copos descartáveis e água mineral.

Leitura de Matérias:

Prosseguindo foi dada a entrada no Projeto de Lei nº 006/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.” Continuando foram colocados para as apreciações e primeiras votações os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº. 004/2016 do Poder Executivo que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.588 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 005/2016 do Poder Executivo que “Concede reposição Salarial inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 006/2016 do Poder Legislativo que “Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Porto Murtinho – MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 007/2016 do Poder Legislativo “Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ailton Sanches

2 - Carlos Heitor Santos da Silva

3 - Edicarlos Oliveira

4 - Sergio Bacha

5 - Sirley Pacheco

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Sanches / MDB

Carlos Heitor Santos da Silva / PT

Edicarlos Oliveira / PSDB

Sergio Bacha / Sem partido

Sirley Pacheco / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2016 Turno: Segundo Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 72016 Processo: 004/2016	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado em primeiro turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2016 Turno: Único Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito Processo: 005/2016	CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado em primeiro turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2016 Turno: Segundo Autor: MD - Mesa Diretora Processo: 006/2016	FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado em primeiro turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2016 Turno: Segundo Autor: MD - Mesa Diretora Número de Protocolo: 150316 Processo: 007/2016	FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado em primeiro turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2016 Turno: Único Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito Processo: 006/2016	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado a entrada do Projeto de Lei.

Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)