SAPL - Câmara de Porto Murtinho

Correspondências Recebidas

<span mso-fareast-font-family:"times="" new="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman","serif";="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="" times=""> C. I: 022/2016 </span><span mso-fareast-font-family:"times="" new="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman","serif";="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="" times="">“ausência da Vereadora Maria Donizete dos Santos”,
</span><span mso-fareast-font-family:"times="" new="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman","serif";="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="" times="">C. I: 023/2016 </span><span mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" roman","serif";mso-fareast-font-family:"times="" roman";="" times="">“ausência
do vereador Fábio Silva dos Santos” </span><span mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" roman","serif";mso-fareast-font-family:"times="" roman";="" times="">C.
I: 024/2016 </span><span mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" roman","serif";mso-fareast-font-family:"times="" roman";="" times="">“ausência
do vereador Marco Andrei Guimarães” </span><span mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" roman","serif";mso-fareast-font-family:"times="" roman";="" times="">Ofício
nº 123/2016/GAB – Balanço Geral Consolidado referente ao exercício de 2015,
Ofício nº. 286/SUNE/SEMADE convite para participar da Rota do Desenvolvimento,
Ofício nº. 041/2016/Secretária Municipal de Saúde solicitando o fornecimento de
copos descartáveis e água mineral.</span>

Leitura de Matérias

<div align="justify"><span>Prosseguindo foi dada a entrada no Projeto de
Lei nº 006/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras
providências.” Continuando foram colocados para as apreciações e primeiras
votações os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº. 004/2016 do Poder
Executivo que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.588 de 22 de
dezembro de 2015, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto
de Lei Nº. 005/2016 do Poder Executivo que “Concede reposição Salarial
inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 006/2016 do
Poder Legislativo que “Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais de Porto Murtinho – MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras
providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 007/2016 do
Poder Legislativo “Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porto
Murtinho – MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.”
Aprovado em primeira votação. </span></div>

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)