Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente senhor José Miranda da Fonseca, para que possa realizar fiscalização durante as podas de árvores realizada pela empresa ENERGISA no município de Porto Murtinho - MS.

Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que possa realizar substituição das pontes de madeiras que ligam os bairros Cohab e Jockey Clube na avenida Laranjeira por ponte de concreto e o conserto e/ou substituição da passarela de ferro do mesmo local supracitada acima.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS QUE DISPONIBILIZARAM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM NA BARREIRA SANITÁRIA MONTADA NO KM 35 VISANDO O COMBATE AO COVID-19.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Porto Murtinho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.

Dispõe sobre a alteração dos Valores do consumo de água por metro cúbico dos usuários dos serviços da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL.

Dispõe em carácter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidor públicos Municipal, no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.