Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o"Dia de Combate ao Feminicídio" e a "Semana Municipal de Combate ao Feminicídio" no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2019
Processo: 017/2019
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Oficializa a realização de eventos Cinema e Musica nas praças, segundo o calendário de eventos do Município de Porto Murtinho - MS. - - |
Aprovado segunda votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2019
Processo: 024/2019
Autor: Fátima Vidotte
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui a Semana de apresentações de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Violão em Porto Murtinho, e dá outras providências. - - |
Aprovado segunda votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADA A ENTRADA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - - APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: Fátima Vidotte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada a entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: Fátima Vidotte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada a entrada. |