Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 08:00
Encerramento: 10/03/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Abreu / UNIÃO
Vice-Presidente: Sônia Ferreira / PSDB
1º Secretário: Professora Donizete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 044/2020
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Wagner Gauna de Matos.
Aprovado
2 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 45/2020
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito ao Prefeito, juntamente com o Secretário de obras que realizem os serviços na Rua 13 de junho, pois foram feitos diversos compromissos em reunião realizada no dia 28 de fevereiro.
Aprovado
3 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 046/2020
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Vilmar da Silva e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito ao Secretário de Administração e a Secretária Governo ambos do Poder Executivo Municipal que criem uma Comissão Específica para atender e orientar os servidores que estão em fase de aposentadoria.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miltinho Abrão

2 - Zilda Duré

3 - Sônia Ferreira

4 - Sergio Bacha

5 - Fátima Vidotte

6 - Elbio da Twister

7 - Professor Jayme

8 - Rodrigo Fróes

9 - Flávio Abreu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Processo: 001/2020
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADA A ENTRADA.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.


Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 003/2020
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 004/2020
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 008/2019
Dispõe sobre o"Dia de Combate ao Feminicídio" e a "Semana Municipal de Combate ao Feminicídio" no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Professor Jayme
Processo: 017/2019
Oficializa a realização de eventos Cinema e Musica nas praças, segundo o calendário de eventos do Município de Porto Murtinho - MS.
Aprovado

Obs.: segunda votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 024/2019
Institui a Semana de apresentações de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Violão em Porto Murtinho, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: segunda votação.