Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SOLICITAR CONTRATO SOCIAL E O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO ORDEM DE SERVIÇO E PLANILHA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ASFALTAMENTO DA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL DOM PEPE PELA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI NA CIDADE DE PORTO MURTINHO - MS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS PRECEITOS LEGAIS PRESCRITAS PELO ART. 92, INCISO I E §4º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAÇÕES SOBRE A CAUSA DA DISPENSA DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO MURTINHENSE; 2. SE HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO DOS MÉDICOS POR OUTROS DO MESMO PROGRAMA; 3. INFORMAÇÕES COMO SERÃO SUPRIDOS A FALTA DESSES PROFISSIONAIS NOS PSFS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA, PARA QUE SEJA DIRIGIDA UMA FORÇA TAREFA SE FOR POSSÍVEL COM O AUXILIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZAS NA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE LADO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL BONIFÁCIO GOMES PÓLO E EXTENSÕES - SALA MARIA DALVA GARAHI.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA CÉLIA E NO SALADEIRO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALA PARALELA A RUA LUÍS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO VILA CÉLIA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME, CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO PAES DE BARROS E LUÍS DE ALBUQUERQUE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.