SAPL - Câmara de Porto Murtinho

Correspondências Recebidas

C. I: 018/2016 “ausência do Vereador Marco Andrei Guimarães”, C. I: 019/2016 “ausência
do vereador Fábio Silva dos Santos” C.
I: 021/2016 “ausência
da vereadora Maria Donizete dos Santos” Ofício
nº 0317/16 do Deputado Federal Vander Loubet em resposta a indicação 003/2016
de autoria da vereadora Maria Donizete dos Santos assinada por todos os
vereadores, Oficio/DG/TCE/MS115/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul, devolvendo o processo de prestação de contas. Prosseguindo foram
dadas as entradas dos seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº. 004/2016
do Poder Executivo que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.588 de
22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº. 005/2016
do Poder Executivo que “Concede reposição Salarial inflacionária aos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” Projeto de
Lei Nº. 006/2016 do Poder Legislativo que “Fixa subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Porto Murtinho – MS, para legislatura
de 2017 a 2020, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº. 007/2016 do Poder
Legislativo “Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porto
Murtinho – MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução N°. 002/2016 que “Dispõe sobre o cadastro geral de
fornecedores da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras
providências.”

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)