Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAIÚVA A QUAL DÁ ACESSO A AO PARK CARANDÁ NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GAÚNA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAIÚVA A QUAL DÁ ACESSO A AO PARK CARANDÁ NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GAÚNA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NA LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS NºS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. BEM COMO INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NA LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS NºS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. BEM COMO INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A GERENCIA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICIPAIS, SRA ISABEL FRÓES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• CÓPIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS VIABILIZADOS POR EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A GERENCIA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICIPAIS, SRA ISABEL FRÓES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• CÓPIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS VIABILIZADOS POR EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• CÓPIA DAS PLANILHAS ATUALIZADAS CONTENDO AS LINHAS E QUILOMETRAGENS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DENOMINADA COMO CARANDÁ TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-EPP, REFERENTE AO ANO DE 2018. COM BASE NAS ROTAS REDEFINIDAS JÁ NO 1º TERMO ADITIVO, BEM COMO DA PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO, ACOMPANHADO DAS JUSTIFICATIVAS, PESQUISAS DE PREÇO E PARECER TÉCNICOS E JURÍDICOS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• CÓPIA DAS PLANILHAS ATUALIZADAS CONTENDO AS LINHAS E QUILOMETRAGENS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DENOMINADA COMO CARANDÁ TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-EPP, REFERENTE AO ANO DE 2018. COM BASE NAS ROTAS REDEFINIDAS JÁ NO 1º TERMO ADITIVO, BEM COMO DA PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO, ACOMPANHADO DAS JUSTIFICATIVAS, PESQUISAS DE PREÇO E PARECER TÉCNICOS E JURÍDICOS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME MARCOS NETTO GOMES - MEI, BEM COMO INFORMAÇÕES DESCRITAS SOBRE OS PRÉDIOS MUNICIPAIS QUE SERÃO DEDETIZADOS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME MARCOS NETTO GOMES - MEI, BEM COMO INFORMAÇÕES DESCRITAS SOBRE OS PRÉDIOS MUNICIPAIS QUE SERÃO DEDETIZADOS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO HELIANEY PAULO SILVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO HELIANEY PAULO SILVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DAS RUAS PRÓXIMAS A PONTE DO BAIRRO DOM PEPE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DAS RUAS PRÓXIMAS A PONTE DO BAIRRO DOM PEPE.

OSVEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO.REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTEAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE, FISCAL DE CONTRATOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 14 DE JULHO E FRANCISCO DE OLIVEIRA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÕES:
QUE NOS ENCAMINHE ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, FRANCISCO DE OLIVEIRA E DEMAIS.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO.REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTEAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE, FISCAL DE CONTRATOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 14 DE JULHO E FRANCISCO DE OLIVEIRA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÕES:
QUE NOS ENCAMINHE ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, FRANCISCO DE OLIVEIRA E DEMAIS.