Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 24 de 2018 em 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 24 de 2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NA LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS NºS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. BEM COMO INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NA LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS NºS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. BEM COMO INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES.
• QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NA LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS NºS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. BEM COMO INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES.