Lei Ordinária nº 1.505, de 30 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1505
Ano
2012
Data
30/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.100 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.100 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
alterou o artigo 3° da lei 1.100/97.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.100, de 31 de outubro de 1997
Anexos Norma Jurídica