Lei Ordinária nº 1.100, de 31 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1100
Ano
1997
Data
31/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO MURTINHO-MS."
Indexação
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO MURTINHO-MS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.505, de 30 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica