Lei Ordinária nº 1.107, de 09 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1107
Ano
1997
Data
09/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
CRIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.300, de 23 de março de 2005
Anexos Norma Jurídica